domingo, 3 de abril de 2011

TOMBAMENTO: A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VIÇOSA DO CEARÁ

Escrito por Mirza Araújo Mapurunga(1) e Amaury Gurgel Neto(2)

Viçosa do Ceará encontra-se em meio a um santuário ecológico e se destaca por sua natureza exuberante caracterizada por belas paisagens associada ao seu agradável clima de serra. A cidade não é só conhecida por seus atrativos naturais, mas também pelo seu conjunto de edificações que datam do final do século XIX e inicio do século XX, o que levou ao tombamento do seu sítio histórico em agosto de 2003, sendo o quarto sítio histórico tombado no Ceará.
Nesse contexto Paiva (2004), destaca a beleza de suas ruas e de seus casarões, a riqueza de sua igreja matriz e muitas outras edificações que foram conservadas e nos mostram como viviam as gerações passadas, ressaltando que esta é um importante exemplar desta época.
O tombamento vem configurar o reconhecimento do valor de um bem, onde este represente valor histórico - cultural para a comunidade, protegendo-o de descaracterização ou destruição. O bem antes de ser considerado tombado passa por criteriosos estudos acerca do seu valor histórico. Detectada a sua importância e excepcionalidade, passa a ser registrado no Livro de Tombo onde constam os bens materiais e imaterias que representem significativo valor histórico, artístico, paisagístico ou simbólico.
O processo de tombamento pode ser feito através de três meios: pela União através do IPHAN, pelo Estado e pelo Município. A Constituição de 1988 estabelece a descentralização administrativa no que se relaciona a preservação e proteção do patrimônio cultural brasileiro. Como nos esclarece Castro (2009), o tombamento é um ato administrativo no qual a competência para exercê-lo foi designada por lei a órgãos específicos do Poder Executivo, como esta prevista no Decreto-lei 25/37.
O tombamento do seu sítio histórico foi realizado através de extensa pesquisa, que resultou num processo de quatro volumes intitulados: Viçosa do Ceará - Estudo para Tombamento Federal. O primeiro volume refere-se ao estudo do conjunto arquitetônico e urbanístico da cidade, no segundo foi realizado um levantamento fotográfico, o terceiro resultou num inventário de 21 imóveis e o quarto destes foi dedicado aos perfis das quadras.
Algumas ações devem ser geridas para que se possa realizar um trabalho de preservação contínuo e tendo a comunidade local como agente imprescindível nesse processo. Para isso deve-se desenvolver uma educação patrimonial, para promover a valorização e a preservação do Patrimônio Histórico da cidade, onde busque levar a crianças e adultos a um processo ativo de conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural, capacitando-os para um melhor usufruto destes bens e propiciando as gerações seguintes o conhecimento de suas raízes e de sua identidade cultural; esclarecer de forma mais explicita as implicações que acompanham o tombamento e fortalecer os benefícios que esta ação poderá trazer, e promover o desenvolvimento da atividade turística local em consonância com a realidade de suas potencialidades, como se observa nas cidades históricas mineiras que apresentam um turismo histórico consolidado.
A percepção é que as lacunas existem, mas podem ser preenchidas com ações integracionistas e esclarecimentos acerca das medidas tomadas no intuito de preservar e conservar o patrimônio histórico cultural da cidade, que esta diretamente relacionada à identidade de seu povo.

(1) Bacharel do Curso de Turismo da Faculdade Integrada do Ceará-FIC, mi_mapurunga@hotmail.com
(2) Bacharel em Turismo pela Universidade de Fortaleza; Mestre Negócios Turísticos pela Universidade Estadual do Ceará e Universidade de Barcelona; Professor da Faculdade Integrada do Ceará – FIC e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. amaurygurgel@ifce.edu.br

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CASTRO, Sônia Rabelo de; O Estado na preservação de bens culturais. Rio de Janeiro: IPHAN, 2009.
IPHAN; Viçosa do Ceará Estudo para Tombamento Federal Vol. 1 Fortaleza: IPHAN, 2002.
IPHAN; Viçosa do Ceará – Estudo para Tombamento Federal Vol. 3 Fortaleza: IPHAN, 2002.
PAIVA, Olga Gomes; LINHEIRO, Domingos Cruz; JUNIOR, Romeu Duarte. Viçosa do Ceará: patrimônio de todos: roteiro para preservação do Patrimônio Cultural. Fortaleza: IPHAN, 2004.

Um comentário:

Valdecy Alves disse...

Acesse matéria que fala de importante vitória da cidadania, em defesa da preservação do patrimônio histórico e da cultura, SENTENÇA PROCEDENTE EM AÇÃO POPULAR. ACessar em: http://valdecyalves.blogspot.com/2011/04/acao-popular-julgada-procedente-materia.html