Por Alexandre Queiroz Pereira
A cidade é lugar privilegiado para o exercício da cidadania. Todavia, o virtual está bem distante do real. Um dos primeiros indicadores desta perversão teórica e legal se mostra ao analisar o uso e a apropriação dos espaços públicos nas cidades cearenses.
Mesmo reguladas por leis e fiscalizadas por instituições, as praças, as calçadas, e os parques são continuamente apropriadas por atividades que restringem o livre acesso a pequenos grupos. As leis, como mencionado, existem: Estatuto das Cidades, plano diretor, lei de uso e ocupação do solo, código de obras e posturas. As municipalidades, principais responsáveis pela fiscalização e manutenção, em maioria são inoperantes, aguardam pacientemente a depredação do patrimônio público ou, com mais tolerância ainda, observam a “privatização” dos espaços. A situação tem se repetido a tal ponto que os cidadãos, afastando-se dos seus direitos, começam a acostumar-se, acreditando na pseudonormalidade desta situação.
Henri Lefebvre, filósofos francês, já nos 1960, avisou: para uma sociedade melhor, é urgente que o direito à cidade seja amplo e irrestrito. O pensador acreditava no papel lúdico dos espaços citadinos, demarcando a rua como lugar da Festa. Para ele, Festa é sinônimo de liberdade, de cultura, de movimentação popular. Isso é a Festa.
Na atualidade, a conquista dos espaços públicos e a sua abertura a apropriação popular é um bom caminho para revermos nossos conceitos de cidadania e participação.
