Bibliotecas Virtuais - Acesso Gratuito

Nosso blog, em sua coluna conecte-se, apresenta novos links que dão acesso a bibliotecas virtuais: Domínio Público, Virtual Books, Kata Livros, Cultural Brasil e Estudantes. São disponibilizados, gratuitamente, milhares de títulos nacionais e internacionais. Aproveite sem contra-indicações essa oportunidade, pois como dizia Mario Quintana: “os verdadeiros analfabetos são os que aprenderam a ler e não lêem”.

Manifestações no/do Lazer

Por Daniel Pinto

Talvez fosse ora para abrir sobre algo infame, mas é vez de abrir para o sonho, o lírico, no estado real de efetivação das coisas. Falar de lazer é trazer a lembrança o dia que é hoje, em que também fazemos e acontecemos através do brincar, do se divertir.
O lazer, uma “mercadoria” que vem sendo mal empregada e comercializada no Séc. XXI, é pura revolução do pensar, é ora livre das obrigações, contrapartida a cultura do trabalho, donde deveriam surgir as idéias mais bem quistas a emancipação humana. Mas é com o lazer tido como mercadoria que temos hegemonizado sua prática e matado todos os motivos locais.
Averigüemos a concepção que tem ganhado os esportes no Brasil a partir da referência tomada pelos megaeventos (COPA E OLIMPÍADA) que acontecerão no país. Neste mote, além de construir com dinheiro público um espaço de lazer para a minoria da população, deixaremos de herança os grandes elefantes para que “uns Corinthians” das organizações privadas faça seus lucros. Além disso, alienando o lazer em via única de esportivização, que só é mesmo lazer para os que assistem, pois para os que jogam é trabalho, é lesão, é doping, é sobre-humano, é homem máquina, se é que assim podemos ser; esquecemos de nossas tradições, como o pega-pega, o esconde-esconde, os folguedos, as danças, o cinema, o teatro, a leitura, a arte literária, a música, dentre tantas outras manifestações do lazer.
O real é que por esta comercialização deveríamos passar a meros espectadores-consumidores, nos eximindo da própria práxis; e assim seríamos os representativos aficionados telespectadores “globais” e não os jogadores, a platéia e não os artistas; somos a massa confundida com o poder de acesso aos bens comercializados, confundidos entre o ser e o ter, somos tidos como “aqueles que tem” e por isso “podem”, esquecendo-se totalmente do princípio revolucionário do lazer. O ser humano somente se faz na prática independentemente do dinheiro que possui. Mas, vejamos o lazer da criança, um alvo fácil da televisão e da indústria que a cada dia renova o lúdico na imposição de uma cultura descartável. A elas cabe apenas gerenciar seu engajamento através da compra das cartinhas, dos bonecos e das leituras dos filmes mais comentados.
De certo que, tudo isso requer do ser humano uma releitura, não estamos somente a mercê do tempo somos o próprio tempo, não somos uma mera tabula rasa em que depositam as substâncias, tudo aquilo que fazemos durante nosso lazer é o que gostamos de fazer e o que idealizamos enquanto práxis. Daí atentarmos para a o pensamento crítico também na ora do consumo do lazer, pois somos os produtores do lazer nessa ora.
Queremos que se diga que nossos campos suburbanos são tomados para a construção de Ap’s, as verbas públicas ao invés de destinar-se a construção de espaços para a prática social da maioria da população tomam o rumo dos cofres dos clubes esportivos, que somente sobrevivem na especulação do mercado de atletas.
Para virar todo esse jogo é preciso driblar o “poder público” que investe no privado e individualiza todo nosso projeto de partida, devemos tomar como norte o ideal de investirmos na emancipação humana das comunidades. Urbanizando os arredores dos lagos, açudes, rios e praias, construindo praças públicas amplamente arborizadas, incentivando a leitura, democratizando o acesso aos livros, garantindo acesso e produção de cinema, apoiando as manifestações artísticas das classes populares e principalmente elevando o espírito crítico das pessoas no que diz respeito ao seu direito de lazer, que é também luta pela redução da jornada de trabalho e ainda pensamento e práxis reflexivas na arte de viver em sociedade.

Breve trajetória da política federal de preservação do patrimônio cultural no Brasil

Por Aterlane Martins
Historiador, especialista em Patrimônio Cultural pelo Programa de Especialização em Patrimônio – PEP Iphan/Unesco. É professor do curso Técnico em Guia de Turismo, IFCE-Quixadá, atuando nas disciplinas de Patrimônio e Cidadania, História da Arte e Manifestações da Cultura Popular.

Quando no final dos anos 1930 Mário de Andrade redigiu, a pedido de Rodrigo Melo Franco de Andrade, o Anteprojeto para o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN, a noção de patrimônio ali esboçada apresentava-se já bastante abrangente, pois continha em seu texto desde os bens edificados até as manifestações da “cultura do povo”. Contudo, sabe-se que naquele momento, por diversas contingências, optou-se por uma ação preservacionista que primou pelo dito patrimônio de “pedra e cal”, restringindo-se a proteção legal através do instrumento jurídico do Tombamento, instituído pelo Decreto-lei 25/37.
Posteriormente nos anos 1960, em consonância com as idéias difundidas pela Unesco em âmbito internacional, surge o Centro Nacional de Referências Culturais – CNRC, desenvolvendo trabalhos que buscavam o (re)conhecimento das manifestações culturais representativas da tradição popular. Alçado por um grupo de intelectuais liderados por Aloísio Magalhães, que posteriormente viria a substituir Rodrigo de Melo Franco de Andrade na presidência do Iphan (1979-1982), verificou-se, naquele momento, um avanço significativo através das ações de identificação, registro e promoção do patrimônio cultural brasileiro através dos inventários e projetos realizados. Porém, persistia a barreira legal em face da aplicação restrita do Tombamento, de uso inadequado aos bens culturais “não consagrados”; hoje, ditos imateriais.
Apenas na década de 1980, com a retomada da democracia e promulgação da nova Carta Magna do país é que se tem o reconhecimento legal do patrimônio cultural em sua amplitude. O texto constitucional, no artigo 216, assim define: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.
Levaria ainda uma década para que efetivamente a política federal de preservação do patrimônio cultural brasileiro viesse a instituir, a partir do Decreto 3551/2000, o estatuto jurídico do Registro aplicado aos bens culturais de natureza imaterial, assim definidos pela Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial: “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”. (Unesco, 1997)
Atualmente a compreensão integral do patrimônio cultural parece ter alcançado os estatutos legais de proteção, haja vista os recentes entendimentos que têm apontado para o uso conjunto do Tombamento e do Registro nas ações de preservação. Outras iniciativas vêm sendo apresentadas, exemplo mais recente é a Portaria 217/2009 do Iphan que cria a chancela da Paisagem Cultural Brasileira, estatuto a ser atribuído à “uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores”.
Com esta tríade de instrumentos legais, e todos os seus desdobramentos, busca-se uma proteção irrestrita do nosso patrimônio cultural, primando, sobretudo pela cooperação entre a sociedade e o Estado na gestão dos bens culturais. E de longe ouve-se ressoar as palavras de Mário de Andrade, cujos ensinamentos diziam: “A melhor guardiã do patrimônio é a comunidade”.